Correio Braziliense: Para desafogar a Justiça
Quinta, 30 Junho 2016 19:04
Lei de 2007 dá mais agilidade em processos de divórcio, inventário e partilha de bens foi debatido em fórum. Segundo especialista no assunto, a resolução de ações mais simples em cartórios ajudou o Poder Judiciário nas...
Registro de nascimento de jovem terá nome de pai biológico e afetivo em Goiás
Publicado em: 30/06/2016
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Jaraguá, reconheceu a filiação biológica entre uma jovem de 18 anos e seu pai, sem, contudo, ordenar a retirada do nome do homem que a criou do...
CGJ|SP: Cancelamento de cláusulas restritivas - Um dos instituidores falecido
Publicado em 29/06/2016
Condição de se extinguir a cláusula com a morte dos doadores – Cancelamento automático.
Processo nº 451/2005
Recurso Administrativo
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Recorridos:...
TJES autoriza mudança de sobrenome devido a abandono afetivo
Publicado em: 30/06/2016
O juiz da Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos de Cariacica determinou a retificação do nome de uma pessoa, para retirar o sobrenome do pai e substituir pelo sobrenome do avô paterno. O juiz aceitou a...
Senado amplia leque de beneficiários e conclui votação do Supersimples
Waldemir Barreto/Agência Senado
Entre outras disposições, o projeto eleva o limite de receita bruta anual para que seja permitido o enquadramento no programa como microempreendedor individual: dos atuais R$ 60 mil para R$ 81...
EMBARGOS E AGRAVOS
"Ampliar julgamento virtual no STF dá mais poder a relator e reduz transparência"
29 de junho de 2016, 13h41
Por Pedro Canário
Um dos principais problemas de um tribunal abarrotado de processos para julgar é a chamada monocratização das decisões. Desse fenômeno, o Supremo...